O programa Casa Paulista registrou a entrega de 100.222 escrituras de propriedades em todo o estado de São Paulo em um período pouco superior a um ano e meio. Apenas na região do ABC, a regularização abrange quatro municípios: Mauá (309), Rio Grande da Serra (47), Santo André (5.119) e São Bernardo do Campo (3.724), totalizando mais de 9 mil imóveis agora legalizados.
Com essas mais de 100 mil regularizações realizadas, a Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação (SDUH) atinge a marca de 50% da meta estipulada para a atual gestão, que é de conceder 200 mil títulos ao longo de quatro anos.
Ademais, existem 31,9 mil títulos em fase de averbação nos cartórios, com um investimento total previsto de R$ 124,7 milhões.
Vantagens
A regularização fundiária oferece uma base de segurança jurídica para as famílias, permitindo que elas adquiram o título de propriedade de seus lares. Com a obtenção deste documento, os residentes se tornam oficialmente proprietários de imóveis que anteriormente estavam irregulares. Essa conquista proporciona ainda diversas vantagens adicionais, como acesso ao mercado formal de crédito, a possibilidade de vender o imóvel e a transferência da propriedade para filhos ou herdeiros.
No mês de maio de 2023, a SDUH, em colaboração com a Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano (CDHU), entregou 11.073 matrículas de regularização fundiária aos moradores de 25 conjuntos habitacionais na capital paulista, promovendo segurança jurídica às famílias beneficiadas. A cerimônia ocorreu na Neo Química Arena (Arena Corinthians).
Ednilza Ribeiro dos Santos, residente do conjunto Guaianases A3, compartilhou sua felicidade com essa nova conquista. “É gratificante saber que toda a luta valeu a pena e que a minha casa agora é oficialmente minha e, futuramente, será da minha família. É uma vitória emocionante”, comentou.
No mês de agosto de 2023, os moradores de Suzano e municípios vizinhos, como Mauá e Itaquaquecetuba, compareceram em massa ao Complexo Poliesportivo Paulo Portela para receber os títulos de regularização de 1.449 residências, sublinhando a relevância deste programa na região.
Adriana Alves relembrou seu desejo: “Antes, eu morava em uma área de risco e estava grávida quando um agente do governo me incentivou a me cadastrar para conseguir a casa. Esperei ansiosamente pela regularização. É fundamental ter dignidade e um lar para nossa família.”
Consequências
Além das vantagens pessoais oferecidas, a regularização fundiária também possui benefícios coletivos. Ela facilita investimentos públicos em melhorias urbanas, assegurando o acesso a serviços essenciais, como água e saneamento básico. Isso, por sua vez, estimula o investimento privado nas áreas regularizadas, promovendo o surgimento de pequenos negócios e a criação de empregos.
Iniciativas da SDUH
Para facilitar o processo de regularização fundiária, a SDUH atua em duas frentes. A primeira é o programa Cidade Legal, que agiliza a regularização urbana, sem custos para os municípios e habitantes. Com a ajuda de equipes especializadas, as prefeituras recebem suporte para regularizar núcleos habitacionais, incluindo busca de documentos e análises técnicas.
A segunda frente é gerida pela CDHU, que tem como objetivo eliminar o passivo de imóveis que foram entregues anteriormente sem titulação. Atualmente, todos os empreendimentos são entregues já com a averbação efetivada. A CDHU realiza diagnósticos e desenvolve estratégias para regularizar conjuntos habitacionais mais antigos, assegurando a emissão das matrículas individuais e dos títulos de propriedade.
Assim, a regularização fundiária se mostra uma ferramenta vital para transformar vidas e fomentar o desenvolvimento social e econômico das comunidades.
Olá, eu sou Bruno, editor do blog ProgramaHabitacional.com.br, dedicado ao universo da capacitação profissional e do empreendedorismo.
