A Prefeitura de Praia Grande, localizada na Baixada Santista, firma parceria com o Graprohab Integra para acelerar projetos habitacionais
A Prefeitura de Praia Grande, município da Baixada Santista, firmou parceria com o Graprohab Integra, iniciativa do Grupo de Análise e Aprovação de Projetos Habitacionais (Graprohab), vinculado à Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação (SDUH). Essa parceria visa acelerar a análise e aprovação de projetos habitacionais, o que possibilitará a viabilização de moradias de forma mais eficiente. A formalização ocorreu na sede da SDUH, com a presença do secretário Marcelo Branco e do prefeito Alberto Mourão, além de representantes da Prefeitura de Goiânia, que vieram a São Paulo para conhecer a iniciativa.
A adesão de Praia Grande ao Graprohab Integra é de grande importância para agilizar processos e aumentar a produtividade no setor da construção. Segundo Marcelo Branco, essa integração contribui para desburocratizar questões e ampliar a oferta de moradias, melhorando os serviços habitacionais oferecidos. Com essa parceria, o tempo de espera para a emissão de licenciamentos de loteamentos, desmembramentos e condomínios é reduzido, uma vez que o empreendedor não precisa aguardar a Certidão de Conformidade de Análise Prévia da Prefeitura para submeter o projeto ao colegiado estadual. Isso significa que o tempo de tramitação no Graprohab, que atualmente é em média de três meses, não se soma ao tempo total de tramitação no âmbito municipal.
A integração entre o Graprohab estadual e o municipal de Praia Grande permitirá a aprovação mais ágil de projetos importantes para a cidade. Marcelo Branco ressalta que essa parceria atrairá mais investimentos, gerando renda e empregos para a população. Durante o encontro, também foi destacada a regularização fundiária de 192 títulos no município, além do compromisso em atender mais cinco núcleos habitacionais. O secretário enfatiza que o Estado possui o maior programa habitacional da história, liderado pelo governador Tarcísio.
Experiência em Goiânia
Uma comitiva da Prefeitura de Goiânia esteve presente na reunião para conhecer a experiência paulista com o Graprohab. A secretária municipal de Planejamento, Ana Carolina Nunes, mencionou o interesse em aprender com as práticas de São Paulo para desenvolver ainda mais Goiânia. Atualmente, a capital de Goiás realiza análises e aprovações de projetos, mas de forma diferente do Estado de São Paulo. A integração entre diferentes entidades é vista como um estímulo ao progresso, conforme ressaltado pelo secretário Marcelo Branco.
Adesão dos municípios
Os municípios interessados em aderir ao Graprohab Integra devem atender a requisitos específicos, como ter uma população superior a 200 mil habitantes, adotar um sistema descentralizado de aprovação com corpo técnico especializado e possuir um Plano Diretor em vigor. É fundamental também seguir a legislação e práticas compatíveis com os padrões estabelecidos, conforme orientações do Decreto Estadual 66.960/2022, Manual Graprohab e notas técnicas emitidas pelo colegiado.
Graprohab
O Graprohab, vinculado à SDUH, é responsável por centralizar e agilizar a análise e licenciamento de projetos habitacionais. Composto por representantes de diversos órgãos, o grupo implementou a digitalização do processo de análise habitacional, permitindo que os empreendimentos solicitem análises exclusivamente pela internet. Essa iniciativa visa facilitar e acelerar os processos, contribuindo para o desenvolvimento habitacional das regiões envolvidas.
Formado em Sistemas para Internet pela Uninove (2018), sou programador web front end. Escrevo sobre Empreendedorismo e Desenvolvimento Social.
