O Casa Paulista concluiu a entrega, na quarta-feira (2/4), das escrituras de 1.088 apartamentos aos residentes do Conjunto Habitacional Barueri A, em Barueri. Situado no Jardim Paulista, o projeto, finalizado em 1994, foi regularizado pela Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano (CDHU), com um investimento de R$ 4,2 milhões.
Os esforços de regularização têm como objetivo eliminar o passivo dos imóveis construídos pela CDHU no passado que ainda carecem desse documento oficial. Atualmente, todos os empreendimentos da Companhia são entregues com escrituras individualizadas.
Participando da cerimônia, o secretário de Desenvolvimento Urbano e Habitação, Marcelo Branco, destacou a missão da pasta em proporcionar segurança às famílias por meio do apoio à habitação, que tem recebido significativos investimentos do Governo do Estado. “Por ordem do governador Tarcísio, a Habitação tornou-se uma grande prioridade do Governo. Ele reconhece que a moradia é fundamental para garantir um espaço seguro para criar os filhos. Já emitimos mais de 120 mil títulos de regularização fundiária, além de mais de 53 mil novas habitações. Temos ainda 100 mil unidades habitacionais em construção”, explicou o secretário, ressaltando a importância da parceria com as prefeituras para efetivar as políticas habitacionais. “Mesmo com um amplo programa habitacional e recursos adicionais, não conseguimos implementar essas políticas sem o apoio das prefeituras. Isso é fundamental”, concluiu.
Para regularizar os antigos conjuntos habitacionais, a CDHU realiza diversas etapas, como avaliação da situação fundiária, definição de estratégias de regularização, preparação dos documentos técnicos necessários, colaboração com os órgãos municipais e estaduais competentes, além de providências cartoriais e jurídicas, garantindo a conformidade dos imóveis com a legislação vigente.
A individualização das escrituras proporciona segurança jurídica às famílias. Este documento representa a identidade legal do imóvel, contendo todas as informações essenciais para sua identificação. Com a posse da escritura, os moradores passam a ser oficialmente proprietários de seus imóveis, permitindo-lhes acesso ao mercado de crédito formal, possibilidade de venda ou transferência para herdeiros, entre outros benefícios.
Maria das Graças, moradora que aguardou 20 dos seus 61 anos pela entrega de sua escritura, finalmente viu um ciclo se fechar, uma vez que seu imóvel financiado pela CDHU está quitado e agora regularizado. “Estou feliz por finalmente ter a regularização, pois procuramos por muito tempo e não tínhamos certeza de quando receberíamos. Quitamos o apartamento, mas não sabíamos o que aconteceria em seguida”, comentou ela. “É a realização de um sonho. Agora quero deixar o apartamento como herança”, acrescentou.
A segurança jurídica proporcionada pela regularização também trouxe felicidade ao casal Roberto Barboza, de 58 anos, e Luciana Rodrigues, de 51 anos. “Estamos muito felizes, é a concretização de um sonho. Todos desejam ter sua própria casa e hoje isso se tornou realidade”, afirmou o aposentado ao lado da esposa, que completou: “Nosso imóvel agora terá mais valorização e a CDHU fez um grande favor não apenas para nós, mas para todos os moradores”, comemorou, pensando também nos vizinhos.
Silneide Antônio Moreira, de 63 anos, pôde renovar suas esperanças ao receber o documento que valida e oficializa sua propriedade. “Estamos muito gratos por receber este título, pois estávamos incertos se o receberíamos, se éramos realmente os donos ou não. Agora, com este documento, temos certeza”, celebrou o aposentado.
Desde o início da gestão, o Governo de São Paulo regularizou mais de 122,5 mil imóveis, com um investimento total de R$ 477,8 milhões.
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Formado em Sistemas para Internet pela Uninove (2018), sou programador web front end. Escrevo sobre Empreendedorismo e Desenvolvimento Social.
