Durante a última sexta-feira (21/3), o programa Casa Paulista efetuou a entrega das matrículas de imóveis para atender 2.711 famílias da região de Campinas, promovendo a regularização fundiária de suas propriedades. Com um investimento de R$ 10,5 milhões, a iniciativa foi conduzida pela equipe do Cidade Legal e contemplou residentes de Bragança Paulista, Campinas, Cordeirópolis, Estiva Gerbi, Hortolândia, Jarinu, Louveira, Nazaré Paulista, Piracaia e Tuiuti.
Ao receber o título, os moradores foram oficialmente reconhecidos como proprietários de suas residências, anteriormente em situação irregular. A regularização proporciona segurança jurídica e possibilita que famílias de baixa renda tenham acesso a vantagens como crédito formal, venda da unidade habitacional e direito de transferência para herdeiros.
Durante a cerimônia de entrega, o governador do Estado de São Paulo, Tarcísio de Freitas, enfatizou a importância de garantir tranquilidade e segurança às pessoas por meio do título de propriedade. Ele ressaltou a satisfação de concretizar o sonho da casa própria e o compromisso de regularizar ainda mais famílias no futuro.
O secretário de Desenvolvimento Urbano e Habitação, Marcelo Branco, destacou o reconhecimento proporcionado pelo Estado com a entrega dos títulos, resultado do investimento na habitação e da colaboração com as prefeituras. Além do suporte financeiro, o Cidade Legal ofereceu assistência técnica aos municípios em todas as etapas do processo de regularização fundiária.
Confira o número de moradias regularizadas por município:
– Bragança Paulista: 92 unidades no núcleo Francisco Sabella
– Campinas: 262 unidades no núcleo Jardim Eulina
– Cordeirópolis: 61 unidades no Parcelamento Santa Rita
– Estiva Gerbi: 526 unidades no Jardim São Lourenço
– Hortolândia: 1.362 unidades no Jardim Boa Esperança
– Jarinu: 57 unidades na Rua 32 Primavera
– Louveira: 134 unidades no Parque dos Sabiás
– Nazaré Paulista: 112 unidades no Parque São João
– Piracaia: 55 unidades na Vila dos Romite
– Tuiuti: 50 unidades no Loteamento Pedroso
Com as 751 regularizações entregues na quinta-feira para três núcleos da cidade de Campinas, o Casa Paulista totaliza 3,4 mil moradias regularizadas nesta semana na região, com investimentos de R$ 13,5 milhões.
Cidade Legal
O programa da SDUH simplifica o processo de regularização fundiária, sem custos para os municípios e moradores, oferecendo suporte técnico para a regularização de parcelamento do solo e núcleos habitacionais. Desde o início da gestão, o Governo de São Paulo regularizou 121.668 imóveis, com investimento de R$ 474,5 milhões, sendo 13.662 unidades somente na região de Campinas, com investimento de R$ 53,2 milhões.
Formado em Sistemas para Internet pela Uninove (2018), sou programador web front end. Escrevo sobre Empreendedorismo e Desenvolvimento Social.