Na tarde de quarta-feira (19), São Carlos se juntou ao Graprohab Integra, iniciativa do Grupo de Análise e Aprovação de Projetos Habitacionais (Graprohab), ligado à Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação (SDUH).
Por meio da assinatura realizada na sede da SDUH, órgãos estaduais e municipais podem acelerar a análise e aprovação de projetos habitacionais, facilitando assim a criação de moradias de forma mais eficiente. Estiveram presentes o secretário da SDUH, Marcelo Branco, e o prefeito de São Carlos, Netto Donato, juntamente com outras autoridades.
Marcelo Branco ressaltou a importância dessa adesão para impulsionar a produtividade da indústria da construção civil, impactando positivamente o déficit habitacional e fortalecendo os programas habitacionais da SDUH em parceria com empresas privadas. Ele enfatizou que essa iniciativa está alinhada com o princípio de desburocratização do governo estadual, trazendo benefícios diretos e indiretos para a população. O Graprohab Integra resolve questões burocráticas e aumenta a oferta de moradias, melhorando a eficácia dos programas habitacionais, como a Carta de Crédito Imobiliário, por exemplo.
Durante a reunião, discutiu-se os projetos em andamento na secretaria para São Carlos, com destaque para três modalidades de atendimento: Preço Social, Carta de Crédito Imobiliário (CCI) e produção habitacional da Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano (CDHU). O secretário reiterou o compromisso da SDUH em fornecer mais moradias e melhorias urbanas para o município, reconhecendo a importância de São Carlos como centro no Estado, com universidades e polos de tecnologia.
São Carlos é a quarta cidade do Estado a formalizar essa parceria com o Graprohab, permitindo que os órgãos licenciadores estaduais e municipais analisem os projetos simultaneamente. Campinas, Ribeirão Preto e Franca também já aderiram ao Graprohab Integra.
Com a adesão, o tempo de espera para a emissão de licenciamentos de loteamentos, desmembramentos e condomínios é reduzido, pois os empreendedores não precisam mais aguardar a Certidão de Conformidade de Análise Prévia da Prefeitura antes de submeter o projeto ao colegiado estadual. Isso agiliza o processo, já que o tempo de análise no Graprohab, que atualmente é de três meses em média, não se soma ao tempo na esfera municipal.
Embora a Certidão de Conformidade de Análise Prévia não seja mais necessária para solicitar a análise de projetos habitacionais no Graprohab, ainda é exigida para o registro final do empreendimento. No caso de alterações posteriores, o interessado deve submeter um projeto modificativo ao Graprohab para garantir a conformidade com a legislação estadual e federal, simplificando o processo de avaliação.
Adesão dos municípios
Para aderir ao Graprohab Integra, os municípios devem cumprir requisitos específicos, como ter uma população acima de 200 mil habitantes, adotar um sistema descentralizado de aprovação com equipe técnica especializada em projetos habitacionais, possuir um Plano Diretor vigente e seguir a legislação e práticas de análise compatíveis com as normas estaduais e notas técnicas do colegiado. Mais informações podem ser encontradas na Nota Técnica GRAPROHAB nº 02/2023.
Graprohab
Vinculado à SDUH, o Graprohab é um colegiado técnico responsável por centralizar e agilizar a análise e licenciamento de projetos residenciais de loteamento e condomínios. É composto por representantes da SDUH, Cetesb, DAEE e Sabesp.
O grupo implementou a digitalização do processo de análise habitacional, tornando obrigatória a solicitação de análise de empreendimentos exclusivamente pela internet.
Formado em Sistemas para Internet pela Uninove (2018), sou programador web front end. Escrevo sobre Empreendedorismo e Desenvolvimento Social.
